Carnaíba
(PE), 11/6/2013 – As obras da Adutora do Pajeú poderão ser retomadas
nos próximos dias nas cidades de Flores, Calumbi, Carnaíba e Afogados de
Ingazeira, todas localizadas no Sertão de Pernambuco. A perspectiva
foi o resultado da reunião realizada na tarde desta terça-feira (11/6),
em Carnaíba, entre os promotores do Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) dos quatro municípios e quinze proprietários de terras cortadas
pela PE-320.
Segundo
os promotores, um grupo de 18 fazendeiros está ocupando uma área de uso
público de forma indevida e isso impede a realização da obra. A Adutora
do Pajeú vai beneficiar mais de 400 mil pessoas em 21 municípios
pernambucanos e oito paraibanos. “Os órgãos do estado podem entrar com
medidas policiais ou jurídicas, como a reintegração de posse, entre
outras ações, para reaver a área que está sendo ocupada irregularmente”,
explicou Paulo Diego, do Ministério Público de Carnaíba.
Durante
a reunião, que contou com representantes do Departamento Nacional de
Obras contra as Secas (DNOCS), do Departamento de Estradas de Rodagem de
Pernambuco (DER/PE) e das empreiteiras contratadas, os promotores
explicaram que as cercas das fazendas haviam sido colocadas em local
indevido, próximas as margens da pista – o que está impedindo a passagem
da adutora. “A distância exigida por lei é que a ocupação aconteça
cerca de vinte metros do eixo das estradas e esta distância não está
sendo respeitada”, explicou o promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª
Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco.
Na
reunião desta terça-feira, dos 15 fazendeiros presentes, 14 deles se
comprometeram em assinar um termo de compromisso com o MPPE. Os três que
não estiveram presentes, assim como o único que não quis assinar o
documento, têm a sexta-feira como data limite para se pronunciarem de
forma favorável. Vencido o prazo, o Ministério Público entrará com uma
ação judicial contra eles.
A
Adutora Pajeú é executada pelo DNOCS, vinculado ao Ministério da
Integração Nacional, e representa investimento de R$ 547 milhões. A obra
faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As águas
são captadas de um lado no Rio São Francisco e se encontram de outro com
o Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco. Esta primeira
fase da obra, que vai até Afogados de Ingazeira, foi contratada para ser
entregue em dezembro de 2013, mas o calendário foi antecipado para ser
concluída em julho, por causa da crise de abastecimento enfrentada por
cidades polos do Pajeú. Com a interrupção dos trabalhos nos quatro
municípios, a antecipação da conclusão só poderá ser realizada em
setembro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário